Operacionalização da Rede Nacional de Mudanças Climáticas

O Presente relatório procura estabelecer um mecanismo de funcionamento da Rede Nacional das Mudanças Climáticas, que permita que esta responda aos objectivos da sua criação de maneira eficiente, tomando em conta as estruturas e/ou plataformas de coordenação do Governo actualmente existentes, com custos de operação mínimos. 

 

Prognóstico para Época Chuvosa e Cenários Hidrológico e Agrícola 2015/2016

A época chuvosa 2015/2016 espera-se em todo o país, de uma maneira geral, a ocorrência de chuvas normais e normais com tendência para abaixo do normal. Este cenário favorece a ocorrência de stress hídrico na região Sul no período OND 2015 e satisfação das necessidades hídricas das culturas durante o período JFM 2016, principalmente nas regiões Centro e Norte do país. Em termos hidrológicos, espera-se um baixo risco a moderado de ocorrência de cheias no período OND 2015 enquanto que, para o período JFM 2016 há um risco moderado a alto e alto de ocorrências de cheias nas bacias de Inhanombe, Mutamba, Pungue e Licungo.

Sistema Nacional de Monitoria e Avaliação das Mudanças Climáticas

A Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Moçambique (ENAMMC) contempla a introdução de um Sistema Nacional de Monitoria e Avaliação (SNMAMC) que permita uma Monitoria e Avaliação (M&A) sistemática das acções de resposta às Mudanças Climáticas (MC). A estratégia prevê que este sistema seja totalmente integrado nos planos e sistemas orçamentais do governo. O SNMAMC irá constituir a base de referência para a elaboração dos relatórios nacionais ao Conselho de Ministros , às Convenções Internacionais e ao relatório sobre o impacto do financiamento climático internacional. 
 
A ENAMMC é um documento de planificação estratégica a longo prazo (2013-2025) e será implementado através dos Planos de Acção para as Mudanças Climáticas (PAMCs) que cobrem os seguintes períodos: 2013-2014; 2015-2019; 2020-2025. A estratégia compreende três pilares: (i) Adaptação e Gestão de Riscos Climáticos, (ii) Mitigação e Desenvolvimento de Baixo Carbono e (iii) Aspectos Transversais. Prevê-se que o SNMAMC cubra todos os pilares; porém, tendo em conta que a adaptação e os aspectos transversais são as principais prioridades para Moçambique, estes aspectos serão abordados em primeiro lugar. 
 

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